Conceitos
O conceito de Patrimônio pode ser entendido a partir da origem da palavra que lhe dá origem "pater", que significa pai; como um conjunto de heranças que são transmitidas de geração em geração. As heranças históricas e culturais compartilhadas pelas pessoas de uma comunidade, pela população de uma cidade, estado ou país consideradas relevantes para a formação da identidade local, como elementos do meio ambiente natural ou construído, artefatos, manifestações populares musicais, festivas, culinárias, dentre outros, fazem parte da estrutura do patrimônio cultural.
Desde a Constituição de 1937, o Brasil vem debatendo questões sobre o que é Patrimônio Histórico Cultural. As discussões resultaram a criação da Lei n° 25, que traz o seguinte conceito no seu artigo 1°: "Constitui o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico".
A Constituição de 37 apresenta, em seu artigo 134, faz uma clara menção à necessidade de preservar-se o patrimônio histórico e cultural nacional: Os monumentos históricos, artísticos e naturais, assim como as paisagens ou os locais particularmente dotados pela natureza, gozam da proteção e dos cuidados especiais da Nação, dos Estados e dos Municípios. Os atentados contra eles cometidos serão equiparados aos cometidos contra o patrimônio nacional.
O conceito sobre o que seria representativo do patrimônio Histórico e Cultural de um determinado grupo social e como as instituições oficiais lidam com a sua preservação é uma matéria viva, estando em evolução permanentemente. Atualmente se reconhece que o patrimônio cultural pode ser "Material ou Imaterial". Exemplos típicos de patrimônio imaterial seriam as expressões culturais, músicas, danças, lendas, costumes, tais como a capoeira e a pesca artesanal, praticadas aqui na Baixada Santista. Já o patrimônio material poderia ser representado por um edifício representativo de, como o da Fortaleza de Santo Amaro da Barra Grande, situada no município do Guarujá. Outro aspecto relevante para a identificação e manutenção da relevância de um patrimônio, seja material ou imaterial, é a relação dele com a comunidade, ela deve ser vívida e capaz de manter sua significância.
